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O amianto tem novas regras em Portugal: principais efeitos do Decreto-Lei n.º 109/2026https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/06/Decreto-Lei-n-109-2026.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Portugal publicou o Decreto-Lei n.º 109/2026, de 29 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 266/2007 e reforça a proteção dos trabalhadores expostos ao amianto. O novo diploma reduz o valor-limite de exposição, introduz novas exigências de medição, alarga a vigilância da saúde e reforça as obrigações das empresas em matéria de avaliação do risco, formação e autorização de trabalhos.
O CBAM entra na sua fase final: legislação consolidada e principais efeitos para 2026https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/03/mecanismo-ajuste-fronteiras-carbono.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Publicação da regulamentação do CBAM e como esta irá afetar a situação em 2026: obrigações em matéria de emissões e certificados para importadores de produtos com elevada pegada de carbono.
EcoGestor Legislação dá um salto internacional: o software que simplifica o umprimento normativo já está disponível em 6 paíseshttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/03/EcoGestor-Legislacao-International-1.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
EcoGestor Legislação plataforma líder em avaliação da conformidade legal desenvolvida pela Eurofins EcoGestor, continua a sua expansão global e anuncia agora a sua disponibilidade em Itália, Portugal, França, Peru, Chile e Estados Unidos. Com este avanço, organizações de vários setores podem centralizar, compreender e cumprir facilmente as obrigações legais que aplicáveis as suas organizações independentemente…
EcoGestor Legislação, o apoio essencial para o cumplimento legal na nova ISO 14001https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/02/ecogestor-legislacion-cumplimiento-legal-iso-14001.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
EcoGestor Legislação facilita o cumprimento dos requisitos legais da ISO 14001 em Espanha, Portugal, Itália e Chile, ajudando as organizações a antecipar mudanças normativas, reduzir riscos ambientais e reforçar um sistema de gestão ambiental, sólido, atualizado e alinhado com a evolução da norma.
Software de gestão de não conformidades: a ferramenta essencial para gerir desvios e ações corretivas no seu sistema de gestãohttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/02/Software-No-Conformidades.png22451587Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
A UE aprova o Regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico: novas obrigações a partir de 2026https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/04/proposta-de-regulamentacao-dos-microplasticos.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
EcoGestor optimiza a entrega de EPIs e o controlo documental para garantir a Conformidade em SSThttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/02/entrega-EPIs.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Controlo de acessos não assistido: quando a Gestão de Fornecedores decide quem pode entrahttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/02/controlo-acesos-CAE.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
O controlo de acessos desatendido integrado com a Gestão de Segurança de Fornecedores garante que apenas acedem ao centro os fornecedores e trabalhadores que cumpriram corretamente todos os requisitos preventivos, reforçando a segurança, a rastreabilidade e o cumprimento legal.
A Diretiva europeia que promove a reparação de bens: novas obrigações de informação no horizontehttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/01/Directiva-reparacao-bens-1.png1024683Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Nova Diretiva (UE) 2024/825 e a abordagem contra o greenwashing: o que é e quais serão as implicações para as empresas?https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2026/01/diretiva-greenwashing.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Projeto de Lei de Consumo Sustentável: implicações para quem comercializa produtos em Espanhahttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/10/Lei-Espanhola-de-Consumo-Sustentavel.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
O novo Projeto de Lei de Consumo Sustentável em Espanha introduz novas obrigações para durabilidade, reparação, transparência ambiental e publicidade, que afetam diretamente empresas portuguesas que colocam produtos naquele mercado. Descubra o que muda e como preparar-se.
Como identificar a legislação ambiental aplicável a uma empresa em Portugalhttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/07/legislacao-ambiental-aplicavel-a-uma-empresa.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Descubra como identificar a legislação ambiental aplicável à sua empresa em Portugal. Siga os passos essenciais para garantir o cumprimento legal com o apoio do EcoGestor Legislação: ferramenta digital, atualizações legais em tempo real e apoio técnico especializado.
Sabe o que são os requisitos legais e como garantir o seu cumprimento?https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/07/requisitos-legais.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Manter-se atualizado com a legislação ambiental: uma prioridade para as empresas em Portugal – veja como simplificar este processohttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/06/legislacao-ambiental.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Nova alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos: o que muda com o Decreto-Lei n.º 81/2025?https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/05/Regime-Geral-Gestao-Residuos.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Portugal atualiza o Regime Geral da Gestão de Resíduos com o Decreto-Lei n.º 81/2025. Novas obrigações, maior rigor técnico e foco na economia circular. Descubra como as plataformas EcoGestor Legislação e EcoGestor Resíduos ajudam a adaptar-se a esta nova realidade ambiental.
Requisitos legais da ISO 9001: o que são e porque são essenciais para a certificaçãohttps://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/05/Requisitos-legais-da-ISO-9001.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
O futuro da gestão de embalagens em Espanha: arranca a consulta pública do novo Real Decreto 6 de maio de 2025https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/05/Decreto-Real-sobre-Embalagens-e-Residuos-de-Embalagens.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
O Ministério da Transição Ecológica abriu a consulta pública sobre o novo Decreto Real relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens. Falamos-lhe dos principais objectivos desta proposta regulamentar, das novas caraterísticas e de como participar. Saiba como a Eurofins EcoGestor apoia as organizações no cumprimento destas alterações legislativas.
Sabia que o conceito de resíduos zero vai muito além da reciclagem?https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/05/que-e-zero-residuos.jpg1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Produtores de Resíduos: quais são as suas obrigações legais em Portugal?https://www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2025/05/obrigacoes-produtores-residuos.png1200800Eurofins EcoGestorEurofins EcoGestor//www.ecogestor.com/wp-content/uploads/2023/05/logo.png
Saiba quais são as principais obrigações legais dos produtores de resíduos em Portugal segundo o RGGR. Evite coimas e garanta conformidade ambiental com o apoio da plataforma EcoGestor Resíduos, que simplifica registos, relatórios e gestão documental.
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