Na área da legislação ambiental todos os anos surgem novas leis, regulamentos e obrigações. Mas quantas empresas conseguem realmente acompanhar estas mudanças? Descubra as atualizações legais mais recentes que não pode ignorar e saiba como tornar a gestão ambiental mais simples e eficiente.
Um enquadramento legal em constante evolução
Para quem atua nos setores industrial, produtivo ou de serviços ambientais, acompanhar de perto a evolução legislativa não é apenas recomendável, é essencial para evitar sanções e garantir a sustentabilidade das operações empresariais.
Nos últimos anos, o panorama legal europeu e nacional registou alterações significativas, com novas normas relativas a resíduos, emissões, águas, embalagens, substâncias perigosas e segurança no trabalho. Estas atualizações surgem de forma contínua e, muitas vezes, fragmentada, dificultando o trabalho das empresas na recolha, interpretação e aplicação da legislação em tempo útil.
Legislaçâo ambiental em destaque
Entre os principais diplomas legais publicados recentemente em Portugal, destacam-se:
- Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro – Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.
- Regulamento de Execução (UE) 2025/486 da Comissão, de 17 de março de 2025 – Estabelece regras relativas ao estatuto de declarante CBAM autorizado.
- Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro – Altera o regime do comércio europeu de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.
- Aviso n.º 7151/2025/2, de 17 de março – Aprova o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana do Município da Guarda.
- Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024 – Relativo a embalagens e resíduos de embalagens.
O desafio: demasiadas fontes, pouco tempo
São poucas as organizações que conseguem acompanhar diariamente o Diário da República, os portais das entidades públicas ou as publicações da Comissão Europeia. Além disso, interpretar corretamente cada norma e aplicá-la à realidade da empresa requer tempo, conhecimentos técnicos e atualização constante.
Ecogestor Legislação: a solução ideal para empresas portuguesas
Para simplificar este processo e garantir a conformidade legal, a Ecogestor Legislação oferece uma solução digital completa e personalizada. Esta plataforma SaaS, desenvolvida por especialistas ambientais, permite:
- Receber atualizações automáticas sobre legislação ambiental relevante;
- Aceder a uma base de dados constantemente atualizada com normas nacionais e europeias;
- Obter análises jurídicas claras e recomendações práticas adaptadas à realidade de cada empresa;
- Gerir requisitos legais, arquivar documentação e preparar auditorias com facilidade.
Com o apoio da Ecogestor, mais de 3.000 organizações em toda a Europa mantêm-se atualizadas e em conformidade, reduzindo riscos e promovendo uma gestão ambiental mais eficiente e transparente.
Num cenário legislativo em constante mudança, contar com uma solução fiável como a Ecogestor Legislação é uma decisão estratégica para qualquer empresa que pretenda manter-se competitiva e cumprir a legislação ambiental.
